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Fundo
182
Secção
1080
Série
4794
Unidade de instalação
699
Agregação
28
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Documento
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1021 - 1040
1
1801 - 1820
1
1821 - 1840
5
1841 - 1860
5
1861 - 1880
131
1881 - 1900
314
1901 - 1920
1158
1921 - 1940
2217
1941 - 1960
4266
1961 - 1980
2096
1981 - 2000
2001
2001 - 2020
181
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Data final
1001 - 1020
1
1041 - 1060
1
1641 - 1660
1
1841 - 1860
2
1861 - 1880
3
1881 - 1900
5
1901 - 1920
787
1921 - 1940
1685
1941 - 1960
4867
1961 - 1980
1812
1981 - 2000
1441
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Classificação do Paço Episcopal do Funchal, na Madeira.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do vogal Diogo de Macedo, favorável à proposta da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, de substituir a classificação de Imóvel de Interesse Público, para Monumento Nacional, no que respeita ao Paço Episcopal e Capela anexa, do Funchal. O parecer sugere que seja abrangido todo ...
Datas de produção
1952-10-15/1952-11-22
Código de referência
PT/MESG/AAC/JNE/G-A/002/00143
Localização física
AHME, dc.15, cx. 230
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Classificação do Palácio Pombal, em Oeiras.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do vogal Diogo de Macedo, favorável a que a classificação de Imóvel de Interesse Público seja atribuída ao Palácio Pombal, abrangendo não apenas o edifício do Palácio, mas igualmente os jardins anexos, com as esculturas nele existentes.
Datas de produção
1953-06-18/1958-03-14
Código de referência
PT/MESG/AAC/JNE/G-A/002/00144
Localização física
9/230/16
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Emissão de selos postais "Vinhos do Porto".
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
; [s.a.]-[s.m.]-[s.d.] / [s.a.]-[s.m.]-[s.d.]
Código de referência
PT/MESG/AAC/JNE/G-A/00146
Localização física
AHME, dc. 18, cx. 230
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Venda de casa de habitação no sítio do Pelourinho, em Bragança.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de autoria de Henrique Gomes da Silva, não observando inconveniente em que António Adelino Garcia venda a casa de habitação que possui no Sítio do Pelourinho (Freguesia do Freixo, Distrito de Bragança), ficando o futuro comprador sujeito à legislação que impende sobre imóveis situados dentro...
Datas de produção
1952-01-14/1952-01-16
Código de referência
PT/MESG/AAC/JNE/G-A/00154
Localização física
AHME, dc. 26, cx. 230
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Venda de prédio situado na zona de proteção de Val-Flores.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, para que Felisbela de Jesus Costa Ribeiro proceda à venda do prédio que possui, dentro dos limites da zona de proteção de Val-Flores.
Datas de produção
1952-02-12/1952-02-12
Código de referência
PT/MESG/AAC/JNE/G-A/00162
Localização física
AHME, dc. 34, cx. 230
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Construção de prédio junto à Fonte das Figueiras, em Santarém.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer favorável do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao processo enviado pela Câmara Municipal de Santarém, referente à construção de uma habitação térrea, e de um armazém por João Borges Pedro que, após verificado, se constata em nada afetar a Fonte das Figueiras, sendo um imóvel classifi...
Datas de produção
1952-03-19/1952-03-20
Código de referência
PT/MESG/AAC/JNE/G-A/00166
Localização física
9/230/38
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Obras em prédio situado na zona de proteção da Igreja de S. Nicolau, em Santarém.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer favorável à pretensão de José de Melo, em transformar a porta central do seu prédio - situado na zona de proteção da Igreja de S. Nicolau, em Santarém - para aí instalar uma montra.
Datas de produção
1952-03-19/1952-03-20
Código de referência
PT/MESG/AAC/JNE/G-A/00168
Localização física
AHME, dc. 40, cx. 230
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Obras de modificação num prédio situado na zona de proteção de Évora.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer elaborado pelo vogal Henrique Gomes da Silva, favorável à pretensão demonstrada por Aurora Celeste da Silva e Sousa, de construir um pequeno terraço de desafogo na parte superior do prédio de que é proprietária, situado na Rua dos Castelos, em Évora.
Datas de produção
1952-03-19/1952-03-20
Código de referência
PT/MESG/AAC/JNE/G-A/00169
Localização física
AHME, dc. 41, cx. 230
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Obras de modificação em prédio situado Rua do Terrique, n.º 42, em Évora.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva,, favorável a que se conceda, embora sob título precário, autorização para que Celestino das Neves Braguez proceda às obras de modificação no prédio, situado na Rua do Terrique, n.º 42, uma vez que - segundo o ante-plano de urbanização - o referido prédio s...
Datas de produção
1952-03-18/1952-03-20
Código de referência
PT/MESG/AAC/JNE/G-A/00172
Localização física
AHME, dc. 44, cx. 230
Ver registo
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Venda de prédio situado na zona de proteção das muralhas de Valença.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, a pedido da Direção-Geral da Fazenda Pública, relativo à pretensão de Alfredo José Teixeira, procurador de Ermelinda da Conceição Matos Lopes, em vender um prédio urbano que possui em Valença, dentro do perímetro da zona de proteção das muralhas.
Datas de produção
1952-03-18
Código de referência
PT/MESG/AAC/JNE/G-A/00175
Localização física
AHME, dc. 47, cx. 230
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