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Data final

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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 25330 resultados. Página 190 de 2533.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do vogal Diogo de Macedo, favorável à proposta da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, de substituir a classificação de Imóvel de Interesse Público, para Monumento Nacional, no que respeita ao Paço Episcopal e Capela anexa, do Funchal. O parecer sugere que seja abrangido todo ...
Datas de produção 1952-10-15/1952-11-22
Código de referência PT/MESG/AAC/JNE/G-A/002/00143
Localização física AHME, dc.15, cx. 230
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do vogal Diogo de Macedo, favorável a que a classificação de Imóvel de Interesse Público seja atribuída ao Palácio Pombal, abrangendo não apenas o edifício do Palácio, mas igualmente os jardins anexos, com as esculturas nele existentes.
Datas de produção 1953-06-18/1958-03-14
Código de referência PT/MESG/AAC/JNE/G-A/002/00144
Localização física 9/230/16
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção ; [s.a.]-[s.m.]-[s.d.] / [s.a.]-[s.m.]-[s.d.]
Código de referência PT/MESG/AAC/JNE/G-A/00146
Localização física AHME, dc. 18, cx. 230
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de autoria de Henrique Gomes da Silva, não observando inconveniente em que António Adelino Garcia venda a casa de habitação que possui no Sítio do Pelourinho (Freguesia do Freixo, Distrito de Bragança), ficando o futuro comprador sujeito à legislação que impende sobre imóveis situados dentro...
Datas de produção 1952-01-14/1952-01-16
Código de referência PT/MESG/AAC/JNE/G-A/00154
Localização física AHME, dc. 26, cx. 230
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, para que Felisbela de Jesus Costa Ribeiro proceda à venda do prédio que possui, dentro dos limites da zona de proteção de Val-Flores.
Datas de produção 1952-02-12/1952-02-12
Código de referência PT/MESG/AAC/JNE/G-A/00162
Localização física AHME, dc. 34, cx. 230
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer favorável do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao processo enviado pela Câmara Municipal de Santarém, referente à construção de uma habitação térrea, e de um armazém por João Borges Pedro que, após verificado, se constata em nada afetar a Fonte das Figueiras, sendo um imóvel classifi...
Datas de produção 1952-03-19/1952-03-20
Código de referência PT/MESG/AAC/JNE/G-A/00166
Localização física 9/230/38
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer favorável à pretensão de José de Melo, em transformar a porta central do seu prédio - situado na zona de proteção da Igreja de S. Nicolau, em Santarém - para aí instalar uma montra.
Datas de produção 1952-03-19/1952-03-20
Código de referência PT/MESG/AAC/JNE/G-A/00168
Localização física AHME, dc. 40, cx. 230
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer elaborado pelo vogal Henrique Gomes da Silva, favorável à pretensão demonstrada por Aurora Celeste da Silva e Sousa, de construir um pequeno terraço de desafogo na parte superior do prédio de que é proprietária, situado na Rua dos Castelos, em Évora.
Datas de produção 1952-03-19/1952-03-20
Código de referência PT/MESG/AAC/JNE/G-A/00169
Localização física AHME, dc. 41, cx. 230
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva,, favorável a que se conceda, embora sob título precário, autorização para que Celestino das Neves Braguez proceda às obras de modificação no prédio, situado na Rua do Terrique, n.º 42, uma vez que - segundo o ante-plano de urbanização - o referido prédio s...
Datas de produção 1952-03-18/1952-03-20
Código de referência PT/MESG/AAC/JNE/G-A/00172
Localização física AHME, dc. 44, cx. 230
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, a pedido da Direção-Geral da Fazenda Pública, relativo à pretensão de Alfredo José Teixeira, procurador de Ermelinda da Conceição Matos Lopes, em vender um prédio urbano que possui em Valença, dentro do perímetro da zona de proteção das muralhas.
Datas de produção 1952-03-18
Código de referência PT/MESG/AAC/JNE/G-A/00175
Localização física AHME, dc. 47, cx. 230