Arquivos da Administração Central
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Grupo de Fundos
Código de referência
PT/MESG/AAC
Tipo de título
Atribuído
Título
Arquivos da Administração Central
Datas de produção
1909
a
1977
Dimensão e suporte
19 fundos, papel
Entidade detentora
Secretaria-Geral do Ministério da Educação e da Ciência
Âmbito e conteúdo
Neste grupo de fundos, foram incluídos os fundos sujeitos, por lei, a transferências periódicas e obrigatórias, tendo em conta o princípio da proveniência, segundo o qual os documentos devem ser mantidos e colocados no fundo de arquivo a que pertencem, de forma a respeitar a integridade e estrutura orgânica da entidade produtora.
Sistema de organização
O grupo é constituído por 19 fundos: Campanha Nacional de Educação de Adultos, Conselho Superior de Instrução Pública, Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário, Direcção-Geral da Educação Física, Desporto e Saúde Escolar, Direcção-Geral do Ensino Liceal, Direcção-Geral do Ensino Primário, Direcção-Geral do Ensino Superior e Belas Artes, Direcção-Geral do Ensino Técnico, Gabinete de Estudos e Planeamento, Gabinete do Ministro, Instituto António Aurélio da Costa Ferreira, Instituto da Acção Social Escolar, Inspecção-Geral do Ensino Particular, Instituto Histórico da Educação, Junta Nacional de Educação, Mocidade Portuguesa, Obra das Mães pela Educação Nacional, Secretaria-Geral do Ministério da Educação, Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Condições de acesso
Arquivo de livre acesso. Existe, no entanto, documentação sujeita a condições e a prazos de consulta, nos termos da Lei (Decreto-lei n.º 16/93 de 23 de janeiro: Regime geral de arquivos e do património arquivístico).
Idioma e escrita
Português
Instrumentos de pesquisa
Guia de fundos