Processos disciplinares

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Processos disciplinares

Detalhes do registo

Informação não tratada arquivisticamente.

Nível de descrição

Série   Série

Código de referência

PT/MESG/RAE/ES3MN/PD/015

Título

Processos disciplinares

Datas descritivas

1997-[s.m.]-[s.d.] / 2008-[s.m.]-[s.d.]

Dimensão e suporte

2 doss.; papel

Produtor descritivo

Portugal, Ministério da Educação, Direcção Regional da Educação do Alentejo, Escola Secundária de Montemor-o-Novo.

Âmbito e conteúdo

Procedimentos disciplinares aplicados a alunos; contém modelo de participação de ocorrências, registo de declarações, despacho de instauração de procedimento disciplinar, convocatória para audiência de testemunha, ata de reunião de audiência oral do aluno, termo de notificação, acusação, informação aos pais e encarregados de educação, relatório do instrutor e decisão final. Ordenação cronológica.

Sistema de organização

A organização das séries documentais inventariadas segue a estrutura adotada pela Portaria de Gestão de Documentos n.º 1310/2005, de 21 de Dezembro.

Condições de acesso

Documentação sujeita a autorização para consulta.

Cota atual

ESMN/PD/15

Idioma e escrita

Português

Características físicas e requisitos técnicos

Bom estado de conservação.

Localização

Arquivo em fase de instalação definitiva.