Processos disciplinares
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Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/MESG/RAE/EBSC/PD/016
Título
Processos disciplinares
Datas descritivas
2004-[s.m.]-[s.d.] / 2008-[s.m.]-[s.d.]
Dimensão e suporte
5 cx.; papel
Produtor descritivo
Portugal, Ministério da Educação, Direcção Regional da Educação de Lisboa e Vale do Tejo, Escola Básica e Secundária de Carcavelos.
Âmbito e conteúdo
Inclui identificação dos arguidos e dos instrutores; relatos das ocorrências; atas de audiência oral dos participantes; termos; relatórios de apreciações do rendimento escolar; atas de audiência oral dos diretores de turma; atas de audiência oral das testemunhas; participações de ocorrências; atas de audiências dos arguidos; relatórios dos processos e termos de conclusão.
Sistema de organização
A organização das séries documentais inventariadas segue a estrutura adotada pela Portaria de Gestão de Documentos n.º 1310/2005, de 21 de Dezembro.
Condições de acesso
Documentação sujeita a autorização para consulta.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Razoável estado de conservação.
Localização
Arquivo em fase de instalação definitiva.