Processo disciplinar

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Processo disciplinar

Detalhes do registo

Informação não tratada arquivisticamente.

Nível de descrição

Série   Série

Código de referência

PT/MESG/RAE/ESDMII/PD/007

Título

Processo disciplinar

Datas descritivas

1977-[s.m.]-[s.d.] / 1998-[s.m.]-[s.d.]

Dimensão e suporte

1 doss.; 2 env.; papel

Produtor descritivo

Portugal, Ministério da Educação, Direção Regional da Educação do Norte, Escola Secundária D. Maria II

Âmbito e conteúdo

Processo disciplinar aplicado a alunos; contém nota de serviço, auto de declarações, notificação de acusação, autuação, correspondência, atas (cópia) e relatório final. Inclui processo disciplinar do caso "Azert" aplicado à Associação de Estudantes, composto pelas edições do jornal "Azert" e por recortes de jornais que noticiaram o conflito entre a Associação de Estudantes e o Conselho Diretivo da Escola Secundária D. Maria II.

Sistema de organização

A organização das séries documentais inventariadas segue a estrutura adotada pela Portaria de Gestão de Documentos n.º 1310/2005, de 21 de Dezembro.

Condições de acesso

Documentação sujeita a autorização para consulta.

Características físicas e requisitos técnicos

Bom estado de conservação

Localização

Arquivo em fase de instalação definitiva