Termos de posse e aceitação
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/MESG/RAE/ESIDM/RH/004
Título
Termos de posse e aceitação
Datas descritivas
1918-[s.m.]-[s.d.] / 1985-[s.m.]-[s.d.]
Dimensão e suporte
11 liv.; 2 pt.; papel
Produtor descritivo
Portugal, Ministério da Educação, Direção Regional da Educação do Centro, Escola Secundária Infanta D. Maria.
Âmbito e conteúdo
Termos de posse dos funcionários docentes e não docentes; inclui declarações de honra dos funcionários em como não pertencem a associações ou institutos secretos definidos no artigo 2º da Lei nº 1901 de 25 de Maio e procurações para realização da tomada de posse.
Sistema de organização
A organização das séries documentais inventariadas segue a estrutura adotada pela Portaria de Gestão de Documentos n.º 1310/2005, de 21 de Dezembro.
Condições de acesso
Documentação sujeita a autorização para consulta.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom estado de conservação
Localização
Arquivo em fase de instalação definitiva.