Liceu Carolina Michaelis
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Fundo
Código de referência
PT/MESG/AEE/LCM
Tipo de título
Atribuído
Título
Liceu Carolina Michaelis
Datas de produção
1923
a
1984
Dimensão e suporte
202 cx., 272 lv., papel
Extensões
68 Metros lineares
Produtor descritivo
Portugal, Ministério da Educação, Liceu Carolina Michaelis
História administrativa/biográfica/familiar
A criação e os patronos do liceuA origem do Liceu Carolina Michaëlis remonta a 1914, ano em que foi criada a Secção Feminina dos Liceus do Porto, integrada, a partir de 1915, na rede nacional de liceus (Lei n.º 410, de 20 de Setembro). De Janeiro a Março de 1919, passa a chamar-se Liceu Central Castilho (Decreto n.º 5096, de 7 de Janeiro de 1919). O Decreto n.º 5337, de 18 de Março de 1919, delibera que "o Liceu Central de Castilho, no Porto, passe a denominar-se Liceu Central Feminino de Sampaio Bruno". Esta designação tinha sido proposta pelo reitor Augusto Martins e aprovada pelo Conselho Escolar do Liceu, em reunião de 25 de Janeiro de 1918. O investigador Luís Grosso Correia comenta que a escolha deste nome para patrono do liceu "retrata bem a orientação ideológica dos professores: eram, na sua maioria, defensores do regime republicano, de base democrática, e daí a relevância dada a um pensador portuense, que foi um dos mentores da intentona de 31 de Janeiro de 1891 e um militante ativo do Partido Republicano até 1902". Mais tarde, Carolina Michaëlis de Vasconcelos figura como patrona do liceu feminino do Porto (Decreto n.º 12 425, de 2 de Outubro de 1926). Luís Grosso Correia explica que "A mudança de patrono, determinada pelas autoridades ditatoriais, acontece num período em que, para além do esforço político-ideológico em fazer tábua rasa da cultura pedagógica da República, se assiste a uma reforma estrutural da organização do quadro de pessoal docente dos liceus femininos: os professores do sexo masculino, ainda existentes, foram transferidos para os outros liceus das mesmas cidades por força do Decreto n.º 11 897, de 16 de Julho de 1926". O mesmo autor acrescenta: "O subsistema escolar liceal feminino começa, deste modo, a ficar com uma população exclusivamente feminina: a nível dos corpos discente, docente e, um pouco mais tarde, administrativo e auxiliar (ver Decreto n.º 13 488, de 21 de Abril de 1927)". As instalações do liceuLuís Grosso Correia apura que "As instalações originais da Secção Feminina dos Liceus do Porto foram as do prédio da Rua da Cedofeita, n.º 441. Neste edifício, com condições pedagógicas e higiénicas medíocres, permanecerá igualmente o liceu feminino da cidade do Porto, até 1921. [...] Após inúmeras diligências realizadas, o Governo adquire o edifício da Praça do Coronel Pacheco [edifício do antigo Colégio Inglês] para aí instalar o então Liceu Central Feminino de Sampaio Bruno. Devido a dificuldades inerentes à conjuntura económica após o final da I Grande Guerra, as obras indispensáveis à recuperação das instalações ficam paralisadas até 1933, ano em que são realizadas a remodelação do pátio da entrada, a instalação do vestiário numa sala fechada e a remodelação do refeitório da cantina. Mas, ao longo da década de 40, "as instalações começaram a entrar em colapso devido, por um lado, à sobrepopulação discente e, por outro, à falta de obras de remodelação de fundo". A partir de 1951, o Liceu funciona num edifício construído de raiz na rua da Infanta D. Maria, no Porto (nos terrenos da antiga Quinta do Meio, à Ramada Alta). As obras arrancaram em Setembro de 1937, sendo concluídas dentro do prazo e do orçamento previstos (Esc.: 9 200 000$00). O Auto de Entrega do edifício é celebrado em 27 de Abril de 1951 e as primeiras tarefas realizadas nas novas instalações foram os exames do ano letivo de 1950-1951. Luís Grosso Correia informa que "o edifício será ainda distinguido, em 1951, com o primeiro prémio dos edifícios congéneres construídos" talvez por ter sido construído num terreno de cota alta, "facto inovador no quadro das construções dos liceus da cidade do Porto". As instalações específicas inicialmente previstas para o liceu são as seguintes: Salas de aula; Laboratório de Física; Anfiteatro de Química; Gabinete de Ótica; Câmara escura; Gabinete de balanças; Laboratório de Química; Laboratório de Ciências; Anfiteatro de Ciências; Sala de Geografia; Sala de História; Sala de Matemática; Sala de Desenho; Sala de Trabalhos Manuais; Sala de Lavores; Sala de Canto Coral; Sala de Culinária; Biblioteca; Sala de Leitura; Museu; Anfiteatro/salão de festas; Ginásio; Balneários; Sala de Alunos; Sala de estudo/recurso; Salas da Mocidade Portuguesa Feminina; Gabinete da reitoria; Gabinete médico; Sala de professores; Sala da direção de ciclo; Secretaria; arquivo; Cozinha; Refeitório; Bufete; Sanitários; Vestiários e Infantários. O labor pedagógicoLuís Grosso Correia destaca "um elemento pedagógico e escolar central no processo de identificação da escola, a saber: a apurada formação académica das alunas à saída do curso liceal". Explica também que "Este cuidado com a formação académica, combinada com o 'numerus clausus' no acesso ao liceu não é, em si, uma característica exclusiva deste estabelecimento de ensino. No entanto, ele granjeou uma enorme reputação na zona norte de Portugal, devido aos elevados graus de proficiência académica requeridos às suas alunas". O mesmo investigador desenvolve, escrevendo: "Os quadros de honra afixados no final de cada período letivo, os diversos prémios atribuídos às alunas (o prémio interno Gomes de Sousa, o Prémio do Rotary Clube do Porto, o Prémio Camões e o Prémio Nacional), a medalha de ouro que premiou o trabalho apresentado pelas alunas do Gabinete de Geografia, sob a coordenação de Mário de Vasconcelos, na Exposição Internacional do Rio de Janeiro de 1922, a projeção nacional e internacional conseguida por alguns professores (Emília Duarte Costa, Marília Alda Monteiro, Leonardo Coimbra, Mário de Vasconcelos e Hernâni Cidade) e os trajetos académicos e profissionais de ex-alunas (Maria Helena da Rocha Pereira) eram os exemplos da identidade que o liceu desejava cultivar a nível pedagógico, sobretudo no domínio cognitivo, junto das alunas".Gerir a multidãoSobre a frequência escolar do liceu, Luís Grosso Correia apurou que o mesmo "conheceu um crescimento oscilante da sua população discente entre 1915-1916 e 1943-1944" notando que "A partir deste ano letivo inicia-se um crescimento sustentado do número de alunas que atingirá o seu pico em 1967-1968, chegando a tornar-se o liceu mais populoso da cidade do Porto em 1937-1938, 1938-1939 e de 1948-1949 até 1953-1954". Explica também que "A gradual redução do volume de alunas registado a partir do pico de 1967-1968 é explicada pela saída das alunas dos 1.º e 2.º anos para as instalações da Secção do Ciclo Preparatório da Rua de Cedofeita". Luís Grosso Correia adianta ainda que "Já antes, a partir de 1953-1954 o liceu começa a ter um excesso de turmas, em virtude da deficiência das instalações do Liceu de Rainha Santa Isabel, o que irá obrigar ao desdobramento das turmas do 1.º ano". Continua, escrevendo "A crescente pressão do número de alunas vai obrigar à transferência de três turmas de Letras do ciclo complementar para o vizinho Liceu de D. Manuel II em 1954-1955 e 1955-1956, ficando, desta forma, o liceu (feminino, cuja patrona é uma mulher de Letras) reduzido ao ensino da alínea curricular f), a mais dura e pura das ciências exactas!".O ensaio de Luís Grosso Correia, sobre a história do liceu, dá também a conhecer os critérios de organização e distribuição das alunas pelas diferentes turmas, sendo estes "de natureza meritocrática, dado que a homogeneidade etária (e académica) parece prevalecer sobre outros critérios". Afirma que se relevou "a centralidade da componente do rendimento escolar para efeitos de organização das turmas em detrimento de critérios de socialização mais alargada entre as supostas "boas" alunas e as supostas alunas "fracas". Sobre este assunto, o autor conclui dizendo que "Os princípios de emulação, reconhecimento e retribuição são o fio condutor da carreira académica das alunas, confirmados pela regulação seletiva que o liceu faz do trânsito das alunas no seu interior, pelas elevadas taxas de aprovação do 7.º ano, em relação aos precedentes, pela concentração das alunas retidas em determinadas turmas dos 1.º ao 4.º anos, pelo reconhecimento que se adquiria ao pertencer à turma A desde o 3.º ao 7.º ano de escolaridade".Luís Grosso Correia, baseando-se na consulta de relatórios de atividades e atas de reuniões do Conselho Escolar do Liceu, destaca outro traço distintivo do liceu: a organização e realização de "inúmeras provas de solidariedade e filantropia social praticadas pelas alunas e incentivadas pelos professores ", bem assim como numerosas festas e comemorações.No que se refere à Administração Escolar, Luís Grosso Correia nota que "De forma mais aberta durante a República e mais dissimulada durante o Estado Novo, o Liceu não deixou de viver o confronto de perspetivas e ideais educativos que mais não seriam do que prolongamentos de outras tantas representações de natureza social e política". António Augusto Pires de Lima foi o primeiro reitor do liceu, acumulando o cargo com o de reitor do Liceu Rodrigues de Freitas. Sucede-lhe o professor Augusto da Silva Martins, que ganha as primeiras eleições realizadas para este cargo. Em 1926, tendo os professores do sexo masculino, nos liceus femininos, sido transferidos para os liceus masculinos, por força legal, foi a reitoria do liceu entregue interinamente à professora Armanda Calcida Bastos, até às eleições realizadas no fim desse ano, ganhas por esta mesma professora. A partir de 1928, as duas irmãs Duarte Costa (Margarida e Maria Emília) asseguraram a direção do liceu. Luís Grosso Correia conta que "Uma organização mais musculada do sistema educativo começa a tomar forma a partir de 1936. Em 1939, Eulália Balacó, professora do liceu desde 1926-1927 e subdelegada regional da Mocidade Portuguesa Feminina, é nomeada reitora", cargo que ocupa até 1971. Eulália Balacó cede o lugar a Engrácia Domingos Malcata, até 1974. A partir de 16 de Maio de 1974, o liceu é gerido por uma Junta Diretiva presidida por Alice Marinho da Silva Antunes Carvalho.No estudo elaborado por Luís Grosso Correia, o autor releva "a constatação de que as dinâmicas geradas pelo liceu entre 1915 e 1926, designadamente a nível da sua participação em realizações políticas e culturais, vão começar a ser esbatidas, descaracterizadas, sem se encontrarem soluções ou alternativas à altura. Dá-se uma espécie de nivelamento por baixo da forte cultura pedagógica desenvolvida no período da República. Fica a ideia de que o liceu - e quase todo o ensino secundário - conheceu um entreato entre 1939 e 1974. período no qual se descaracterizou por força da normalização imposta pelo Estado Novo a partir de 1936, criando e entranhando uma conceção centralista-normativa junto dos atores educativos, e, que, por isso, se viu impedido de cumprir um princípio basilar do desenvolvimento de uma organização: o da acumulação sustentada de conhecimentos, práticas, representações e energias".
Estatuto legal
Arquivo público.
História custodial e arquivística
Trata-se de uma documentação da qual não se encontrou qualquer registo de entrega, desconhecendo-se como e porquê, integra o espólio à guarda da Secretaria-Geral do Ministério da Educação.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Desconhecida
Âmbito e conteúdo
O fundo do Liceu Carolina Michaelis é constituído por 68 séries documentais correspondentes às seguintes atividades: Atividade científico-pedagógica; Atividades circum-escolares; Administração e Gestão; Ação Social Escolar, Funcionamento Geral; Higiene e saúde escolar; Mocidade Portuguesa Feminina; Pessoal discente; Recursos Financeiros; Recursos Humanos.
Sistema de organização
Organização temático-funcional
Condições de acesso
Consulta disponível no Serviço de Leitura, na Avenida 5 de Outubro, n.º 107, Lisboa, mediante requisição prévia.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom estado de conservação
Localização
Depósito de Camarate
Notas de publicação
Referência bibliográficaCORREIA, Luís Grosso - Liceu Carolina Michaelis. In "Liceus de Portugal": histórias, arquivos, memórias. Coord. António Nóvoa, Ana Teresa Santa-Clara. Porto: ASA, 2003. P. 616-639.ROCHA, Maria Cristina Tavares Teles da - A educação feminina entre o particular e o público [Texto policopiado]: o ensino secundário liceal nos anos trinta. Lisboa: [s.n.], 1989. Tese de Mestrado em Sociologia Aprofundada e Realidade Portuguesa apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Entidades detentoras de unidades arquivísticas associadas
Escola Secundária Carolina Michaelis