Processos individuais do pessoal docente e não docente
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Subsérie
Código de referência
PT/MESG/RAE/ESDJC/RH/001-001
Título
Processos individuais do pessoal docente e não docente
Datas descritivas
1928-[s.m.]-[s.d.] / 2006-[s.m.]-[s.d.]
Dimensão e suporte
108 cx.; papel
Produtor descritivo
Portugal, Ministério da Educação, Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, Escola Secundária de D. João de Castro
Âmbito e conteúdo
Contém processos individuais do pessoal docente e não docente com as seguintes tipologias documentais: folhas de informação relativas ao funcionário; certidões de nascimento; assento de óbito; certificados de registo criminal; nomeações; diplomas de provimento; termos de aceitação de nomeação; termos de posse; contratos de prestação de serviço docente ou termos de contrato para o pessoal menor dos liceus; requerimentos, Elementos para o registo biográfico; registos biográficos; boletim de inscrição na Caixa Geral de Aposentações; declarações; diplomas de funções públicas; guias de vencimento; guias de reposição abatida nos pagamentos; boletim de abono de família; notações periódicas; registos de faltas (anuais); certificados do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos; atestados médicos; participações de retorno ao serviço; boletins de exame da Junta Médica; fichas de visita médica domiciliária; pedidos de concessão de diuturnidades; licenças para férias; declarações de liquidação para abonos em caso de falecimento; pedido de aposentação.
Condições de acesso
Documentação sujeita a autorização para consulta. Documentação abrangida pela Lei de Acesso aos Documentos Administrativos.
Cota atual
ESDJC/RH/0001 a 0107
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom estado de conservação
Localização
Arquivo em fase de instalação definitiva