Escola Secundária de D. João de Castro, Lisboa
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Nível de descrição
Fundo
Código de referência
PT/MESG/RAE/ESDJC
Título
Escola Secundária de D. João de Castro, Lisboa
Datas de produção
1928-12-06
a
1974-02-19
Datas descritivas
1928-[s.m.]-[s.d.] / 2006-[s.m.]-[s.d.]
Dimensão e suporte
26 m.l.; papel
Produtor descritivo
Portugal, Ministério da Educação, Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, Escola Secundária de D. João de Castro
História administrativa/biográfica/familiar
Em 1928 é criado, por Decreto de 21 de Setembro, um liceu exclusivamente masculino, designado por Liceu Nacional de D. João de Castro.«Tendo por finalidade absorver parte considerável dos alunos do Liceu de Camões, o novo estabelecimento partilhou com esta escola, provisoriamente, uma vasta zona de influência pedagógica que abrangia Lisboa (3.º bairro administrativo), Oeiras, Cascais, Sintra, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço e Arruda dos Vinhos (cf. Decreto n.º 15971, de 21 de Setembro de 1928).Por designação do Ministro da Instrução e tendo em atenção o prestígio alcançado entre os seus pares, foi atribuída a difícil tarefa de instalar o novo liceu ao Dr. Abel Ferreira Loff, que foi o sei primeiro reitor, e que, em momento oportuno, tinha proposto o nome de D. João de Castro para patrono do liceu, por constituir, no seu entender, "o verdadeiro símbolo do humanismo português na saga da expansão da civilização pelo mundo."Antes da instalação em edifício próprio, o que só aconteceu 21 anos após a sua criação, o liceu passou por várias vicissitudes, que refletem as muitas dificuldades para encontrar soluções adequadas. Foi o liceu criado em Setembro de 1928, a poucos dias do início do ano letivo. Urgia, por isso, encontrar um edifício que pudesse adaptar-se ao fim em vista. Em tais circunstâncias, o liceu foi instalado nas precárias instalações de um velho palácio situado numa quinta arrendada, a Quinta da Nazaré, em Telheiras, entre Benfica e o Campo Grande. [...]Terminado o ano letivo de 1928/29, o liceu foi transferido para um palácio de outra quinta, adquirido para o efeito. [...] A nova casa do liceu, o palácio da Quinta Real da Praia, também designado por palácio Marialva ou Loulé, ficava localizado na parte ocidental de Lisboa. A transferência para este novo local, geograficamente oposto ao da Quinta da Nazaré, decretada em 28 de Outubro de 1929, não solucionou o problema do descongestionamento do Liceu de Camões. Por outro lado, também não se traduziu numa melhoria sensível das condições de ensino, já que o estado de degradação em que se encontrava o velho edifício, e nomeadamente a falta de iluminação, eram incompatíveis com as exigências de uma escola que se desejava moderna. [...]Nesta fase da sua existência, o liceu foi afetado pelas alterações que o então Ministro da Educação, Carneiro Pacheco, introduziu na rede escolar e que conduziram ao encerramento de secções de vários liceus do país. Além disso, dois liceus - um de Coimbra e outro de Lisboa - foram reduzidos à categoria de secções.É assim que, oficialmente, o Liceu de D. João de Castro deixa de existir enquanto tal. Em seu lugar ficou uma Secção do Liceu de Pedro Nunes. Os professores, o médico escolar e os funcionários que prestavam serviço nesta altura ficaram a fazer parte do quadro do Liceu de Pedro Nunes. Pretendeu-se, inclusive, que as turmas do 6.º ano funcionassem indistintamente na sede ou secção, o que se revelou inviável dada a distância a que esta última se situava daquele liceu. [...]Com as comemorações dos Centenários, a comissão que estava encarregada da realização da Exposição do Mundo Português, cuja inauguração estava prevista para a Primavera de 1940, quis instalar-se o mais próximo possível do local das comemorações. A escolha do local recaiu sobre o espaço onde se encontrava o liceu, o que o obrigou a nova transferência.A mudança a que o liceu se viu obrigado verificou-se no Carnaval de 1939. O destino foi um palácio arrendado, o Palácio dos Condes da Ribeira, situado na Rua da Junqueira, desta vez na proximidade das anteriores instalações. [...]Entretanto, o liceu, que não perdera uma identidade própria, recuperou a sua autonomia relativamente ao Liceu de Pedro Nunes. O diploma legal que dá força de lei a esta autonomia (Decreto-Lei n.º 35 905) é publicado a 12 de Outubro de 1946 e diz respeito, quer ao Liceu D. João de Castro, em Lisboa, quer ao Rainha Santa Isabel, no Porto, justificando a justeza da sua autonomia pelo crescimento populacional verificado nestas duas cidades e, em particular, nos bairros que estas duas escolas serviam. [...]Nesse mesmo ano letivo de 1946/47 é nomeado o Dr. Francisco Martins Sequeira para reitor interino e, no ano letivo seguinte, para reitor efetivo do Liceu D. João de Castro, onde se manterá ao longo do resto da década de 40 e da de 50. [...]Projetado e construído ao longo da década de quarenta pelo Ministério das Obras Públicas, foi finalmente entregue ao Ministério da Educação Nacional o edifício onde o Liceu D. João de Castro ficaria definitivamente instalado.A entrega e inauguração teve lugar a 16 de Janeiro de 1949. [...]Localiza-se o novo edifício na vertente sul do Alto de Santo Amaro, entre a calçada deste nome e a travessa do Giestal. [...] Insere-se, assim, o novo liceu, num bairro de características predominantemente operárias: o bairro de Alcântara. [...] No novo espaço, por reunir melhores condições, registaram-se, ao longo dos anos e com mais regularidade, diversos acontecimentos culturais envolvendo os alunos e suas famílias, os professores, o médico escolar e o próprio reitor. Acontecimentos do mais diverso teor: sessão de abertura do ano letivo, com distribuição de prémios aos melhores alunos; iniciativas de carácter restrito, destinados aos cursos complementares com fins literários e artísticos; palestras dirigidas a todos os alunos, proferidas por alunos e professores, incidindo sobre temas variados ou sobre temas de saúde pelo médico escolar; conferências sobre arte, audições musicais, exposições bibliográficas e fotográficas, leitura de poesia, sessões de cinema educativo, etc.Tornaram-se habituais as festas dos alunos finalistas que atraíam alunos e famílias e das quais faziam parte representações teatrais, exibição de coros mistos e atos de variedades. [...] O liceu fomentou também a participação dos alunos, de todos os anos e turmas do liceu, em visitas de estudo a locais de interesse histórico e patrimonial, a instalações fabris e a iniciativas de carácter educativo ou cultural.Uns por inscrição voluntária, outros por inscrição obrigatória, os alunos participaram nas atividades dos Centros da Mocidade Portuguesa Masculina e Feminina - respetivamente os Centros n.º 26 e n.º 74. Dotados de instrutores especializados, neles era ministrada instrução pré-militar, realizando-se também diversas atividades desportivas. [...]De acordo com o espírito da época realizava-se anualmente a "Semana do Ultramar", de que constava uma sessão solene, com assistência de alunos e famílias, em que o discurso do reitor precedia a intervenção de um conferencista que desenvolvia um tema alusivo a uma das parcelas do Império Colonial. [...]Começou o liceu, em 1928/29, com uma população escolar exclusivamente masculina de 248 alunos. Porém, e apesar da precariedade das instalações até 1949, o número de alunos não parou de crescer, atingindo os 590 no ano letivo de 1948/49.A partir do ano de 1939/40 o liceu conta já com a frequência feminina, sendo de 25 alunas, num total de 377 estudantes. Apesar de minoritário, o número de alunas cresceu continuamente, a um ritmo muito significativo, atingindo, em 1948/49, o número de 268 num total de 590 alunos.Tendo as instalações definitivas sido concebidas para um liceu masculino, nos anos de 1950/51 e 1951/52 a frequência feminina não se verificou. Porém, a situação veio a ser alterada em 1952/53 com a inscrição de 98 alunas. Podemos dizer, deste modo, que esse ano marca verdadeiramente o início da frequência feminina do liceu. [...]O contínuo aumento da população escolar refletiu-se, portanto, na evolução do conjunto da população do liceu, que em 1945 fora projetado para 700 alunos e em 1953/54, já atingia os 800 (664 rapazes e 137 raparigas), ultrapassando em 1974 um total de 2000.A origem da população escolar deste liceu pode-se considerar heterogénea, uma vez que recebia alunos oriundos de vários pontos de Lisboa e da linha de Cascais, embora a maioria fosse do bairro onde o liceu se situa e dos bairros vizinhos. [...]Ao longo do tempo, é assinalada a existência de um notável conjunto de professores e realçado o seu espírito de colaboração e de responsabilidade, sem o qual não teria sido possível superar as dificuldades das primeiras décadas e atingir, nesse período, e já depois em melhores condições pedagógicas e didáticas, um nível de ensino com bons resultados do ponto de vista do sucesso escolar e da aprendizagem dos alunos. [...]Marcantes foram, naturalmente, os reitores: Abel Ferreira Loff, ligado à fundação e aos difíceis primeiros tempos; Francisco Júlio Martins Sequeira, a cuja dedicação e esforço se ficou dever a criação das condições indispensáveis à inauguração do liceu nas suas instalações definitivas, e que durante 20 anos garantiu o seu bom funcionamento; José Hermano Saraiva que, apesar da sua curta passagem pelo liceu, em 1965, imprimiu uma marca de renovação e modernidade, introduzindo no liceu emissões de rádio e jornais de parede, criando as primeiras salas de convívio, etc.; de 1965 até 1974 o cargo de reitor foi exercido sucessivamente, com igual empenho e dedicação, por Mário António da Cunha Mora, António Gomes Ferreira e Luís Gonçalves da Silva. [...]"
Âmbito e conteúdo
Inclui o relatório do reitor, da década de 50, e documentação relativa ao funcionamento geral da escola, tal como correspondência recebida e expedida e inventário e mapas de cadastro de bens móveis do património escolar da Escola Secundária de D. João de Castro. Inclui ainda documentação da área financeira, em particular, contas de gerência e folhas de vencimentos; documentos relativos à gestão de pessoal docente, não-docente e discente (processos individuais, termos de exames, termos de matrículas, etc.); atas de reuniões de estruturas pedagógicas, tais como o Conselho Escolar, o Conselho de Professores, o Júri de exames de Estado e o Conselho do Centro escolar n.º 26 da Mocidade Portuguesa; documentos relativos à avaliação de professores estagiários; o inventário de material didático do Gabinete de Ciências Naturais e o Relatório sobre o XII Congresso Internacional do Ensino Secundário.
Sistema de organização
A organização do fundo obedeceu à estrutura definida na Tabela de Seleção constante do Regulamento de Conservação Arquivística dos Estabelecimentos de Ensino Secundário, Portaria n.º 1310, de 21 de Dezembro de 2005, e corresponde às seguintes secções: A- Administração e Gestão; B - Funcionamento Geral; C - Recursos Humanos; D- Recursos Financeiros; F - Informação e Comunicação; G - Actividade Científico-Pedagógica; H - Pessoal Discente.Cada secção contém várias séries documentais, cujo critério de ordenação foi a numeração sequencial.
Condições de acesso
Documentação sujeita a autorização para consulta.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom estado de conservação
Localização
Arquivo em fase de instalação definitiva
Unidades de descrição relacionadas
"Relatórios de actividades escolares dos reitores dos liceus"."Relatórios de actividadesdos professores".
Notas de publicação
Referência bibliográficaVIDAL, Helena - Liceu D. João de Castro, em Lisboa. In NÓVOA, António; SANTA-CLARA, Ana Teresa (coord.) - Liceus de Portugal: histórias, arquivos, memórias. Santa Iria de Azóia: ASA, 2003. ISBN 972-41-3173-4. p. 445-461.MOGARRO, Maria João - Arquivos e Educação: a construção da memória educativa. In Sísifo: Revista de Ciências da Educação. Lisboa. N.º 1 (Set./Dez. 2006). P. 71-82.
Entidades detentoras de unidades arquivísticas associadas
Portugal. Ministério da Educação. Secretaria-Geral. Direção de Serviços de Documentação e de Arquivo