Processos disciplinares de alunos

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Processos disciplinares de alunos

Detalhes do registo

Informação não tratada arquivisticamente.

Nível de descrição

Série   Série

Código de referência

PT/MESG/RAE/ESDD/PD/018

Título

Processos disciplinares de alunos

Datas descritivas

1990-[s.m.]-[s.d.] / 1999-[s.m.]-[s.d.]

Dimensão e suporte

3 doss., papel

Produtor descritivo

Portugal, Ministério da Educação, Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, Escola Secundária de D. Dinis

Âmbito e conteúdo

Contém participação de docentes; relatórios do arguido; autos de inquirição de testemunhas; auto de declarações do arguido; participação disciplinar com os relatos de ocorrências; participação ao encarregado de educação (sanção disciplinar); convocatória do Conselho de Turma extraordinário; ata da reunião do Conselho Disciplinar e ata da reunião do Conselho de Turma para fins disciplinares. Um dos processos inclui um recurso hierárquico da decisão da aplicação da pena de suspensão, interposto pelo Encarregado de Educação. Inclui: autos de averiguações, participações dos professores e convocatórias de alunos e auxiliares de ação educativa para prestarem declarações.

Sistema de organização

A organização das séries documentais inventariadas segue a estrutura adotada pela Portaria de Gestão de Documentos n.º 1310/2005, de 21 de Dezembro.

Condições de acesso

Documentos abrangidos pela LADA: Lei de Acesso aos Documentos Administrativos. Consulta sujeita a autorização prévia.

Cota atual

AM 382 C; AM 396 C; AM 397 C

Idioma e escrita

Português

Características físicas e requisitos técnicos

Bom estado de conservação

Localização

Arquivo em fase de instalação definitiva