Conservatório Nacional

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Conservatório Nacional

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Description level

Fonds   Fonds

Reference code

PT/MESG/AEE/CN

Title type

Atribuído

Production dates

1836  to  1950 

Dimension and support

790 cx., 1 142 lv., papel

Extents

200 Metros lineares

Holding entity

Secretaria-Geral do Ministério da Educação e da Ciência

Producer

Portugal, Ministério da Educação Nacional, Conservatório Nacional

Biography or history

Criado em 5 de Maio de 1835, ficou decretado que o Conservatório de Música viria a instalar-se na Casa Pia de Lisboa. Em 1836 foram instituídos a Inspecção-Geral de Teatros e Espectáculos Nacionais e o Conservatório Geral de Arte Dramática. Tendo este último incorporado o Conservatório de Música, foi seccionado em duas escolas, a Escola de Música e a Escola de Teatro e Declamação, que incluía uma disciplina de dança. A direção das duas escolas estava a cargo dos seus mentores iniciais: João Domingos Bomtempo e Almeida Garrett, respetivamente. Após a abolição das Ordens Religiosas em Portugal, o Conservatório Dramático de Lisboa foi instalado no Convento dos Caetanos.O Conservatório como as suas secções, ou escolas, passaram por várias fases a que corresponderam várias designações, sendo que, nem sempre as reformas ocorreram em simultâneo nestas duas áreas do ensino artístico, Teatro e Música:- Conservatório de Música (1835); - Conservatório Geral de Arte Dramática: Escola de Música e Escola de Teatro e Declamação (1836); - Conservatório Real de Lisboa (1840);- Conservatório Real de Lisboa: Secção Musical e Secção Dramática (1901); - Conservatório Nacional de Lisboa: Secção Musical e Secção Dramática (1910);- Conservatório Nacional de Lisboa - Secção Musical e Escola da Arte de Representar (1911);- Conservatório de Lisboa: Conservatório Nacional de Música e Escola da Arte de Representar (1919);- Conservatório de Lisboa: Conservatório Nacional de Música e Conservatório Nacional de Teatro (1927);- Conservatório Nacional: Secção de Música e Secção de Teatro (1930).

Legal status

Arquivo público

Custodial history

O arquivo do Conservatório Nacional, produzido entre 1836 e 1945 foi doado ao extinto Instituto Histórico da Educação, conforme o protocolo assinado entre a Escola de Música do Conservatório Nacional e o referido Instituto, a 20 de março de 2001. Aquando da extinção do Instituto Histórico da Educação (Lei n.º 16-A de 31 de Maio de 2002), a salvaguarda e valorização do património da educação, nas vertentes bibliográfica, arquivística e museológica, transitaram para a competência da Secretaria-Geral do Ministério da Educação (Decreto-Lei n.º 208 de 17 de Outubro de 2002), incluindo a documentação proveniente do extinto Instituto Histórico da Educação.

Acquisition information

Doação mediante protocolo assinado a 20 de março de 2001.

Scope and content

O fundo é constituído pelas seguintes séries documentais: Abaixo-assinado de alunos; Abaixo-assinados do Diretor e professores da Escola de Música; Álbum de dedicatórias ao artista António Pedro; Aluguer do salão; Anúncios para jornais; Apontamentos sobre História da Música Portuguesa; Atas das Conferências Gerais e Sessões Plenas; Atas das provas prestadas pelos pensionistas do Estado; Atas do Conselho de Arte Dramática; Atas do Conselho de Arte Musical; Atas do Conselho de Censura; Atas do Conselho de Direção da Escola de Música; Atas do Conselho Escolar do Conservatório de Lisboa; Atas do Conselho Teatral; Atividades do Chefe da Secretaria; Atribuição de subsídios a alunos; Audições escolares; Autos de doação; Autos de posses; Avaliação de desempenho; Avisos; Cadastro sanitário dos alunos; Catálogo de obras musicais; Coleção de atestados médicos e certificados de vacinas; Coleção de atestados, certidões e certificados; Composição das turmas; Composição de júris; Concurso de pensionista do Estado; Concurso para impressos de exercício de solfejo; Concurso para o hino do exército e canção do soldado; Concursos de professores; Copiadores de correspondência expedida; Correspondência recebida; Enunciados dos exercícios do curso obrigatório; Enunciados das provas de exames; Estatística; Exposição de professores; Exposições dos candidatos a concurso para professor; Ficheiro de livros; Ficheiro de obras; Ficheiro de partituras; Folhas de receita e despesa; Folhas de vencimentos do pessoal efetivo, contratado e assalariado; Documentos de contabilidade: livro de caixa; contas de gerência, mapas e documentos de receitas e despesas das audições escolares, documentos de despesa, emolumentos da censura dramática; Horários dos exames; Justificações de faltas; Lista de distribuição do Boletim do Conservatório Nacional; Livro de exames; Livro de registo da correspondência expedida; Livro de registo de entrega de instrumentos oferecidos como prémio; Livros de mapas de colégios; Livros de porta; Mapas das notas, Mapas de frequência dos alunos da Secção de Música; Mapas de frequência dos alunos da Secção do Teatro; Mapas de frequência; Mapas dos prémios atribuídos a alunos; Matrículas dos alunos externos; Matrículas dos alunos internos; Pareceres da Censura Dramática; Pautas dos exames; Peças de teatro; Processos individuais de alunos; Processos individuais de pessoal docente, não docente e dirigentes; Programas de audições e concertos; Provas escritas de concursos a prémio; Provas escritas de exames; Recortes de jornais; Registo da frequência; Registo de assiduidade do pessoal da Secretaria; Registo de assiduidade dos alunos; Registo de assiduidades dos professores e dos monitores; Registo de entrada das obras na biblioteca; Registo de espetáculos; Registo de professores do ensino particular; Registo dos ordenados dos artistas; Regulamentos; Relações de alunos sem frequência que têm de fazer exame; Requerimentos de alunos; Requisições de bens e serviços.

Arrangement

Organização orgânico-funcional

Access restrictions

Arquivo de livre acesso. Existe, no entanto, documentação sujeita a condições e a prazos de consulta, nos termos da Lei (Decreto-lei n.º 16/93 de 23 de janeiro: Regime geral de arquivos e do património arquivístico).

Language of the material

Português

Other finding aid

Pré-inventário em ficheiro Excel, acessível localmente.

Location

Depósito de Camarate

Related material

No fundo da Direcção-Geral do Ensino Superior e Belas Artes, na série dos "Diversos" existem unidades arquivísticas com informação sobre o Conservatório Nacional.

Holding entities of associated archival units

Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Notes

A data dos processos individuais, respeita à data da constituição do primeiro processo - 1930, reunificação do Conservatório (Música e Teatro).A informação recolhida e descrita a nível da unidade de instalação, em folha de excell, pode ser consultada localmente, no edifício sede do Ministério da Educação, na Av. 5 de Outubro, n.º 107, em Lisboa.