Grupo de Trabalho sobre Construções Escolares

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Grupo de Trabalho sobre Construções Escolares

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Description level

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Reference code

PT/MESG/AES/GTSCE

Title type

Formal

Production dates

1961  to  1975 

Dimension and support

17 cx., papel

Extents

2.31 Metros lineares

Holding entity

Secretaria-Geral

Producer

Ministérios das Obras Públicas e da Educação Nacional/Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Grupo de Trabalho sobre Construções Escolares.

Biography or history

No âmbito do Projeto Regional do Mediterrâneo (acordo de assistência técnica e financeira na área da educação tendo em vista o seu desenvolvimento económico, entre a OCDE e um grupo de países - Portugal, Espanha, Grécia, Turquia e Jugoslávia), celebrou-se em Paris, a 31 de Dezembro de 1963, um contrato entre os representantes da OCDE e os países aderentes. O contrato dizia respeito ao estudo da planificação e desenvolvimento da construção escolar encarado sob a mais estrita economia. Os trabalhos seriam custeados em partes iguais por cada um dos Países, e pela OCDE.Previa-se que a sua duração fosse de dois anos. No termo, elaborar-se-ia um Relatório Final que seria submetido à apreciação do Governos. Admitia-se que um segundo contrato, válido até 30 de Junho de 1966, viesse a prolongar os estudos e o financiamento do Grupo.A posição de Portugal foi assumida pelo Ministério das Obras Públicas, agindo em seu nome e do Ministério da Educação Nacional.Na prática, o cumprimento do contrato seria tarefa das várias equipas nacionais constituídas para esse fim.Assim, a 15 de Fevereiro de 1964, foi criado, em Lisboa, o Grupo de Trabalho Sobre Construções Escolares, constituído por arquitetos, engenheiros e pedagogos.Este grupo, sob orientação de um consultor nomeado pela OCDE foi integrado num projeto desta organização designado DEEB (Development and Economy in Educational Building), do qual também faziam parte equipas de todos os países aderentes.Os estudos a desenvolver visariam a construção de edifícios para escolas primárias e secundárias.Os pontos decorrentes do contrato tinham por objetivos:- Estudo de normas para os locais de ensino, tanto em termos de espaço como de habitabilidade.- Determinação dos custos limite correspondentes à aplicação das normas. Elaboração de projetos-piloto, avaliando na prática a investigação realizada.- Análise e proposta de reorganização da estrutura administrativa responsável pela construção escolar. Foram estudadas e redigidas as normas qualitativas que caracterizariam os espaços e a habitabilidade/conforto dos edifícios para o ensino primário.Para concretização e conclusão do trabalho em que se empenhara, o Grupo elaborou os Projetos-Piloto de uma escola para o Ensino Primário Elementar, e uma escola para o futuro Ciclo Preparatório do Ensino Secundário.A escola para o ensino primário foi construída em Mem Martins, a preparatória foi elaborado o projeto para Mafra, mas não chegou a ser construída.

Legal status

Arquivo público.

Access restrictions

Consulta mediante marcação prévia.

Language of the material

Português.

Physical characteristics and technical requirements

Bom estado de conservação.

Other finding aid

Inventário.

Location

Depósito de Camarate.

Related material

Arquivo particular de Maria do Carmo Matos.

Publication notes

Muitos anos de escolas. Secretaria-Geral do Ministério da Educação, 2010. (Vol 3º - Edificios para o ensino infantil e primário da escola piloto à área aberta : casos especiais). CARVALHO, Rómulo - História do ensino em Portugal : desde a fundação da nacionalidade até o fim do regime de Salazar/Caetano. Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1996. p. 792-813. Fotocópias arquivadas com a seguinte cota: GTSCE, cx. 1. Instituto de Alta Cultura. Centro de Estudos de Estatistica Económica - Análise quantitativa da estrutura escolar portuguesa: 1950-1959: Projecto Regional do Mediterrâneo. Lisboa : Centro de Estudos de Estatística Económica, [1963]. (Cota JBM 265). Espólio José Batista Martins, depositado na Secretaria-Geral do Ministério da Educação. Colecção de normas sobre construções escolares do Gabinete de Estudos e Planeamento da Direcção-Geral das Construções Escolares do Ministério das Obras Públicas (doc. GEP E1/70; doc. GEP E 5/71; doc. E1/77).

Holding entities of associated archival units

Secretaria Geral.