"Penalva do Castelo - Sezures"

Description details

Description level

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Reference code

PT/MESG/AES/ACE/C/008/002/00030

Title type

Atribuído

Production dates

1999-08-25  to  2001-11-05 

Dimension and support

1 doc, papel

Producer

Portugal, Ministério da Educação, Direcção Geral da Administração Educativa.

Scope and content

Contém um ofício enviada pela Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) para a Direcção Geral da Administração Educativa (DGAE) remetendo a candidatura apresentada pela Câmara Municipal de Penalva do Castelo referente à escola de Sezures. Incluí ainda uma cópia de um ofício enviado pela DGAE para o Gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa remetendo a ficha de homologação, composta pelo parecer e documento de homologação, em anexo. Contém também um ofício do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa enviando, de volta, a documentação de aprovação da candidatura da escola de Sezures para a DGAE. Contém também uma cópia de um ofício enviada pela DGAE à DREC remetendo cópias da homologação e parecer final da candidatura apresentada.Contém também uma cópia do Diário da República de 2002/05/13 onde se encontra publicado o acordo feito pela DREC com a Câmara Municipal de Penalva do Castelo para o início das obras na escola no âmbito do Programa de Preservação e Salvaguarda do património escolar Português.

Access restrictions

Consulta mediante marcação prévia.

Description physical location

PPEP, dossier 6, DC. 1

Language of the material

Português.

Physical characteristics and technical requirements

Bom estado de conservação.