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Processos da rede escolar

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Processos da rede escolar

Description details

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Description level

Series   Series

Reference code

PT/MESG/AES/ACE/C/002

Title type

Atribuído

Production dates

1970  to  1986 

Dimension and support

200 m.l., papel

Producer

Portugal. Ministério da Educação. Direcção-Geral da Administração Escolar

Biography or history

A Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) foi criada pelo Decreto-Lei n.º 408/71, de 27 de Dezembro, com competências na área da gestão de pessoal e das instalações e equipamentos afectos aos diversos estabelecimentos públicos de ensino, bem como exercer a superintedência administrativa e financeira sobre os mesmos estabelecimentos.Competia-lhe também a organização e actualização do cadastro das instalações e equipamentos existentes, a inventariação das necessidades de novas instalações e equipamentos e proceder à preparação das operações atinentes à satisfação dessas necessidades, tendo em vista a sua apresentação de forma global e sistemática, à Direcção-Geral das Construções Escolares (DGCE), dos empreendimentos a executar por este departamento.A DGAE é extinta em 1986, juntamente com a DGCE (Minstério das Obras Públicas), originando um novo organismo no Ministério da Educação, a Direcção-Geral dos Equipamentos Educativos (DGEE).

Scope and content

Contém informação sobre a criação e extinção de escolas do ensino primário, bem como sobre a criação e extinção de lugares nessas escolas - movimento da rede escolar. Inclui fotografias.

Access restrictions

Consulta dependente de marcação prévia através do telefone 21 781 18 78.

Language of the material

Português

Physical characteristics and technical requirements

Bom estado de conservação

Location

Depósito de Camarate

Publication notes

Lei Orgânica do Ministério da Educação Nacional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 408/71, de 27 de Setembro.

Notes

Esta documentação completa a informação do Fundo Documental "Construção de edifícios de escolas primárias".